PROGRAMAÇÃO

01/12

15h às 18h

Credenciamento

19h

Cerimônia de abertura

19h45

Exibição do documentário: “Na Fronteira do Fim do Mundo”

Uma produção do Sindifisco Pará e Floresta Urbana

21h

Coquetel
Apresentação musical - Nilson Chaves

02/12

09h às 11h

Mesa 1 - Perspectiva de Desenvolvimento e Papel da Tributação Mineral

Debatedor: Lúcio Flávio Pinto - Jornalista

Coordenador: Charles Alcantara - Presidente do Sindifisco

Painel 1: Perspectiva da volta da tributação do ICMS dos produtos primários e semielaborados na exportação

Palestrante: Senador Antônio Anastasia – PSD/MG

Painel 2: A Companhia Vale e seu projeto econômico.
Palestrante: Luiz Gonzaga de Mello Belluzzo - Professor titular do Instituto de Economia (IE) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp)

Painel 3: A mineração e o desenvolvimento do Estado do Pará
Palestrante: Carlos Augusto Ledo - secretário adjunto da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia - SEDEME/PA

Painel 4: Perspectiva para o Brasil e para a Amazônia avançarem no seu processo de desenvolvimento e o papel da tributação mineral
Palestrante: Maurício Ângelo - Fundador do Observatório da Mineração, centro de jornalismo investigativo focado no setor extrativo

11h15 às 12h45

Mesa 2 - Panorama da Tributação sobre os Bens Minerais no Brasil

Coordenador: Antonio Catete - Vice-presidente do Sindifisco

Painel 5: Participação da mineração na arrecadação paraense
Palestrante: Eli Sòsinho Ribeiro - Subsecretário de Administração Tributária da Sefa

Painel 6: Extração ilegal e evasão fiscal do ouro
Palestrante: Bruno Manzolli - Pesquisador em Centro de Inteligência Territorial (CIT)

Painel 7: A tributação sobre commodities voltadas para exportação
Palestrante: Charles Trocate - Membro da coordenação nacional do Movimento pela Soberania Popular na Mineração - MAM

Painel 8: Panorama da tributação sobre os bens minerais no Brasil – principais marcos regulatórios
Palestrante: Maria Regina Paiva Duarte - Presidenta, Instituto Justiça Fiscal - IJF.

14h30 às 17h

Mesa 3 - Estudo Comparado – A Experiência Internacional Sobre a Tributação de Bens Minerais

Coordenador: Antonio Catete - Vice-presidente do Sindifisco

Painel 9: A tributação mineral na América Latina
Palestrantes: Juan Pablo Jimenez - Vicepresidente de la Asociación Iberoamericana de Financiación Local (AIFIL), Profesor de Finanzas Publicas, FLACSO e Luis Álvaro Pardo Becerra - Director de la Veeduría Ciudadana para la Equidad Fiscal (Colômbia)

Painel 10: Elementos comuns e os desafios da política tributária mineral - Síntese dos modelos internacionais
Palestrante: Maria Amélia Enriquez - Phd em Desenvolvimento Sustentavel, Professora Associada da UFPA

17h às 18h

Lançamento do livro “Estudos da Mineração no Pará” - Volume I

Autora: Maria Amélia Enriquez

18h

Coquetel

Apresentação musical - Alba Mariah

03/12

09h às 10h30

Mesa 4

Coordenador: Geraldo Nogueira - Presidente da ASFEPA

Painel 11: Dívida ativa tributária: desafios e perspectivas

Palestrantes: Juliano Giassi Goularti - Doutor pelo Instituto de Economia da UNICAMP e Ana Carolina Gluck Paul – Subprocuradora Geral do Estado do Pará - PGE/PA.

11h15 às 12h45

Mesa 5

Coordenadora: Karla Trindade - Diretora Administrativa do Sindifisco

Painel 12: A política de renúncia de receita do Estado do Pará: desenvolvimento e contradições.

Palestrantes: Juliano Giassi Goularti - Doutor pelo Instituto de Economia da UNICAMP e Eli Sòsinho Ribeiro - Subsecretário de Administração Tributária da Sefa

14h às 15h

Mesa 6

Coordenador: Gustavo Assunção - Diretor Jurídico do Sindifisco

Painel 13: Dívida Ativa Tributária e o tratamento da riqueza pública

Palestrante: Talita Alves de Messias - Mestra em Economia Política Internacional pela UFRJ

15h às 16h30

Mesa 7

Coordenador: Charles Alcantara - Presidente do Sindifisco

Painel 14: Renúncia de receita e desenvolvimento regional

Palestrantes: Fernando Cézar de Macedo - Prof. Dr. do Instituto de Economia da UNICAMP e Juliano Giassi Goularti - Doutor pelo Instituto de Economia da UNICAMP.

17h

Lançamento do livro “Política de Renúncia de Receita do Estado do Pará : Limites e Insuficiências na Promoção do Desenvolvimento Socioeconômico”

Autor: Juliano Giassi Goulart

18h

Coquetel de encerramento

Apresentação musical - Arraial do Pavulagem