O Pará tem fome, de comida e de justiça

Atualizado: 11 de abr.


Por: Charles Alcantara

Presidente do Sindicado dos Servidores do Fisco Estadual do Pará (Sindifisco) e da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco)



Por onde se olha, o Brasil é a expressão da tragédia: devastação, desemprego, violência e fome. De fome, aliás, está cheio o estômago de mais de 10 milhões de pessoas no Brasil, segundo a Pesquisa de Orçamentos Familiares 2017-2018 do IBGE divulgada em setembro.

Às mais de 10 milhões de pessoas em situação de insegurança alimentar grave juntam-se outras mais de 74 milhões de pessoas em situação de insegurança alimentar leve ou moderada, somando quase 85 milhões de pessoas atingidas ou ameaçadas pela fome.


No Pará, o quadro é ainda mais dramático. Das 10 milhões de pessoas com fome no Brasil, quase 1 milhão são paraenses.


A população do Pará representa 4% da população brasileira, mas, aqui, as vítimas da fome representam quase 10% das vítimas no país.

A realidade do Estado do Pará é uma contradição em termos.


De um lado, a grandiloquência, como o são a extensão territorial e as riquezas mineral e biológica. Em 2018, exportamos US$ 15,7 bilhões (86% vindos da cadeia mineral) e, em 2019, assumimos a liderança da produção mineral brasileira.


Do outro, a tragédia social: 1 milhão com fome; pouco mais de 700 mil trabalhadores(as) com carteira assinada; quase 1 milhão de atendidos pelo Bolsa-Família e mais de 3 milhões beneficiários do Auxílio Emergencial.


Contradição por toda parte.


No estoque multibilionário de dívida ativa tributária que beira os R$ 25 bilhões, dos quais R$ 10 bilhões estão nas mãos de apenas 50 grandes devedores.


Na política de renúncias fiscais, por meio da qual o Pará abre mão anualmente de centenas de milhões de ICMS, a pretexto de gerar emprego e renda, o que, até hoje, carece de comprovação. Em 2020, a renúncia de receita do Pará deve superar a casa dos R$ 400 milhões, o que representa mais de 15% do orçamento do Fundo Estadual de Saúde.


Em julho deste ano, o Estado do Pará registrou a maior arrecadação de ICMS da história: R$ 1,189 bilhão. Em agosto, esse recorde foi logo superado, com valor acima de R$ 1,2 bilhão. Em setembro, a arrecadação do principal imposto estadual bateu novo recorde, superando a marca de R$ 1,3 bilhão.


Esses recordes sucessivos batidos pelo Fisco Estadual ajudam a melhorar as condições de vida das pessoas que vivem no Pará, se os recursos forem alocados com competência, transparência e senso de justiça, mas não são suficientes para mudar estruturalmente a nossa dramática realidade.


É preciso ir além.


É preciso enfrentar os desequilíbrios e assimetrias causados pela atividade mineral e discutir alternativas de desenvolvimento a partir da - e além da - mineração.


É preciso melhorar a recuperação da dívida ativa tributária estadual, pelo aprimoramento e fortalecimento do aparato de cobrança administrativa e execução judicial.


É preciso fazer uma avaliação rigorosa sobre os reais efeitos das renúncias fiscais na economia.


A agenda de um modelo de desenvolvimento ambientalmente sustentável e socialmente inclusivo, bem como de uma matriz de financiamento com justiça fiscal, passa necessariamente, embora não só, pelo tripé: mineração, dívida ativa tributária e renúncias fiscais.


Como se vê, o Pará tem fome, muita fome, de comida e de justiça.

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