Carga tributária elevada é falácia na Amazônia

Por: Assessoria de Imprensa

A combinação das isenções com a destinação de 80% da produção de minério do território paraense para a exportação gera contribuição média de 8% e máxima de 15% pelas empresas.

Doutora em Desenvolvimento Sustentável, a professora da Universidade Federal do Pará (UFPA) Maria Amélia Enriquez apresentou estudo inédito em que estima em 8% a a contribuição média das empresas minerárias instaladas no Pará e em 15% a máxima. Os cálculos fazem parte de estudo lançado no segundo dia do Seminário Internacional Justiça Fiscal Desigualdade e Desenvolvimento.

O percentual confronta a estimativa utilizada amplamente pelo Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) para criticar a carga tributária brasileira. A entidade fala em 38% e difunde a ideia de que as empresas mineradoras pagam impostos demais.

No entanto, no livro “Estudos da Mineração no Pará” produzido pelo Sindifisco, Maria Amélia questiona esse percentual. “O IBRAM fala que a carga tributária do Brasil é a maior. Pega carga nominal, a gente vê que não é verdade isso”, sustenta.

A professora observa que o IBRAM não apresenta os dados efetivos do recolhimento fiscal pelas empresas que permitiriam conferir a fórmula de cálculo e os números exatos da contribuição. A falta de transparência é um dos problemas para que a sociedade possa conferir a informação.

Para fazer a estimativa, a equipe coordenada pela professora cruzou dados financeiros disponíveis em relatórios da Vale. Por estar na Amazônia, a empresa e as demais mineradoras que atuam no território paraense pagam menos Imposto de Renda e não depositam PIS/Cofins. Também estão livres do ICMS porque exportam produtos primários.

“Considerando que parte considerável do minério vem da Amazônia, onde temos redução de IR (por ser área de influência da Sudam) e não se paga PIS/Cofins e ICMS, já temos carga mínima. Como 80% da produção é voltada pro mercado externo, então, na verdade, a base tributária é muito menor do que o falado. O máximo que poderia ser, sendo muito otimista, é 15,8%”, explicou.

Maria Amélia também comparou o percentual sugerido com a estimativa de pagamento tributário da Vale feita às três esferas públicas, a partir de relatórios financeiros da empresa. A estimativa é que a média ficaria em 8%, considerando variação entre o menor percentual, de 3%, e o máximo, de 16%, entre 2015 a 2019.

“Então, nosso cálculo não fica diferente daquilo que é de verdade. Essa ideia de que o setor é altamente tributado, é uma falácia que precisa ser desconstruída”, defendeu.

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